Está pensando em abrir seu próprio negócio, mas não sabe por onde começar? Se a burocracia e as etapas parecem confusas, você não está sozinho.
Muitos lojistas e empreendedores enfrentam essa dúvida ao iniciar uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). Mas não se preocupe: com as informações certas e um bom planejamento, o processo pode ser muito mais simples do que parece.
Quer saber como? Continue lendo este guia completo e descubra tudo o que você precisa para abrir sua EPP de forma eficiente e começar seu negócio com o pé direito!
O que é EPP?
EPP, ou Empresa de Pequeno Porte, é uma categoria jurídica de empresa no Brasil, que se aplica a negócios com faturamento anual entre R$ 360.000,01 e R$ 4.800.000,00.
Essa modalidade foi criada para incentivar o crescimento dos pequenos negócios, oferecendo condições fiscais diferenciadas e simplificadas, além de facilitar o acesso a créditos e benefícios.
Quais são as características que compõem uma EPP?
As Empresas de Pequeno Porte possuem algumas características que as diferenciam de outros tipos de empresas:
- Faturamento: o faturamento anual da EPP deve estar entre R$ 360.000,01 e R$ 4.800.000,00;
- Simples Nacional: a EPP pode optar pelo regime tributário do Simples Nacional, que simplifica o recolhimento de impostos;
- Natureza jurídica: a EPP pode ter diferentes naturezas jurídicas, como sociedade limitada (LTDA) ou empresário individual.
Essas características tornam a EPP uma excelente escolha para empreendedores que buscam crescer sem perder a simplicidade na gestão fiscal e contábil.
Qual a diferença entre uma ME e uma EPP?
Embora as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) compartilhem alguns benefícios e características, a principal diferença entre elas está no limite de faturamento anual.
Enquanto as MEs têm um faturamento de até R$ 360.000,00 por ano, as EPPs podem faturar até R$ 4.800.000,00.
Além disso, uma EPP tem um maior potencial de expansão, permitindo ao empresário escalar o negócio sem a necessidade de mudar a estrutura jurídica da empresa imediatamente.
Quais são as vantagens da EPP?
As Empresas de Pequeno Porte oferecem uma série de vantagens que as tornam atrativas para os empreendedores. A seguir, destacamos algumas delas:
Maior potencial de crescimento
A EPP é uma excelente escolha para quem deseja iniciar um negócio com visão de crescimento.
Com o limite de faturamento mais elevado que as microempresas, você pode expandir suas operações sem a necessidade de mudar a categoria da empresa por um longo tempo.
Leia também: Como se preparar para as vendas de fim de ano?
Menos custo
Com a opção de aderir ao Simples Nacional, a EPP pode reduzir significativamente os custos com a carga tributária.
Esse regime permite o pagamento de vários tributos em uma única guia, simplificando a rotina e diminuindo o impacto financeiro dos impostos.
Maior incentivo fiscal
Empresas de Pequeno Porte possuem incentivos fiscais que ajudam a aliviar a carga tributária.
Esses benefícios são fundamentais para garantir que as pequenas empresas tenham espaço para crescer e competir no mercado, sem serem sobrecarregadas por impostos altos.
Como abrir uma empresa de pequeno porte (EPP)?
Agora que você já sabe o que é uma EPP e suas principais vantagens, chegou a hora de entender o passo a passo para abrir uma. Vamos às etapas:
1. Escolha o nome da empresa
O primeiro passo é escolher um nome que represente bem o seu negócio e seja único. Faça uma pesquisa prévia para garantir que o nome não está sendo usado por outra empresa e que está disponível no registro.
2. Defina qual será o seu tipo de negócio
É essencial definir qual será o segmento em que sua empresa irá atuar. Isso ajudará na escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), necessário para formalizar a empresa e determinar os impostos a serem pagos.
3. Conte com a ajuda de um contador
Ter o auxílio de um contador é essencial para garantir que todos os procedimentos burocráticos sejam seguidos corretamente.
Um contador pode ajudar com o planejamento tributário, orientá-lo na escolha da natureza jurídica e cuidar de toda a documentação necessária.
4. Escolha a natureza jurídica
Decidir qual será a natureza jurídica da sua EPP é um passo importante. As opções mais comuns incluem empresário individual, sociedade limitada (LTDA) ou EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
Cada uma tem suas particularidades e um contador pode ajudar você a escolher a mais adequada.
5. Defina seu regime tributário
Ao abrir uma EPP, você deve escolher o regime tributário mais vantajoso. A opção mais comum é o Simples Nacional, mas também existem o Lucro Presumido e o Lucro Real. Avalie qual deles se encaixa melhor no perfil do seu negócio.
O contrato social é o documento que define os sócios, o capital social e as regras de funcionamento da empresa. Ele deve ser elaborado de acordo com as exigências da legislação e registrado na Junta Comercial.
7. Dê a entrada na Junta Comercial
Após preparar toda a documentação, o próximo passo é registrá-la na Junta Comercial do seu estado. Esse registro formaliza a existência da sua empresa.
8. Registre o CNPJ
Com o registro da Junta Comercial, é hora de obter o seu CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O CNPJ é necessário para que a empresa possa operar legalmente e realizar transações comerciais.
9. Consiga o alvará de funcionamento e outras licenças necessárias
Dependendo da natureza do seu negócio, você precisará de um alvará de funcionamento, além de outras licenças específicas, como a licença sanitária ou ambiental, caso o seu setor exija.
10. Credencie sua EPP para emitir nota fiscal
Por fim, cadastre sua empresa na Secretaria da Fazenda do seu estado ou município para obter a autorização de emitir notas fiscais. Isso é essencial para manter a regularidade fiscal do seu negócio.
Toda EPP faz parte do Simples Nacional?
Não necessariamente. Embora a maioria das Empresas de Pequeno Porte opte pelo Simples Nacional devido às vantagens fiscais, essa escolha não é obrigatória.
O empresário pode optar por outros regimes, como o Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do perfil da empresa e do seu planejamento tributário.
Abrir uma Empresa de Pequeno Porte pode ser um processo simplificado quando você segue os passos certos.
Além de garantir que você estará dentro das normas legais, a EPP oferece diversas vantagens fiscais e operacionais que contribuem para o sucesso do negócio.
Agora que você já conhece todo o processo e os benefícios de uma EPP, que tal dar o próximo passo rumo ao seu empreendimento?
Para mais dicas e orientações sobre como abrir e gerir sua loja, continue explorando nosso blog e fique por dentro das melhores práticas do mercado.
